quarta-feira, 18 de maio de 2011

Verdades sobre Telecomunicações e empresas multinacionais no Brasil

Marcelo Alencar, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Telecomunicações escreveu um extenso artigo na coluna Cotidiano do Ne10. Vou reproduzir algumas partes do que eu acho um dos textos mais importantes que li em 2011. Obrigado ao amigo Cláudio Barreto por ter me mostrado.

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Página de acesso:
http://ne10.uol.com.br/coluna/difusao/index.php

Agora que o governo Fernando Henrique Cardoso está distante no tempo, e sem deixar saudades, vale a pena analisar as verdadeiras razões para a privatização das empresas estatais de telecomunicações, realizada a partir da alteração da Constituição e promulgação da Lei Geral das Telecomunicações, em 1997.

A privatização foi um dos motivos para os custos de telefonia, fixa e móvel, serem atualmente os mais levados do mundo, segundo relatório da União Internacional de Telecomunicações.

Para ir ao âmago do tema, vale a pena lembrar, e conectar, o trabalho de Kurt Rudolf Mirow e René Armand Dreifuss, que desenvolveram teses importantes para o entendimento da história recente do País.

Kurt Rudolf Mirow ficou famoso ao ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional pelo ministro Armando Falcão, ao publicar, em 1977, o livro "A Ditadura dos Cartéis", no qual denunciou o plano de multinacionais para dominar o mercado brasileiro.

O livro traz um depoimento impressionante sobre como atuam as empresas multinacionais. O autor, um industrial sem compromisso com ideologias ou movimentos políticos, foi diretor da Codima S.A. e sofreu as manobras e ameaças de um cartel internacional. Por isso, passou a investigar os problemas que as grandes corporações estrangeiras criam ao dominarem o mercado com acordos nefastos para os países onde atuam.

O livro foi um enorme sucesso porque divulgou, pela primeira vez, de forma direta e documentada, as práticas obscuras das grandes empresas multinacionais, no que se refere à conquista e manutenção de mercados cativos para seus produtos e a eliminação de concorrentes. Mirow também publicou a continuação, intitulada "Condenados ao Subdesenvolvimento", em 1978, e "Loucura Nuclear", em 1979, uma crítica ao programa nuclear brasileiro.

Sua tese explica a cartelização do mercado brasileiro em setores que vão das telecomunicações aos automóveis, nos quais as empresas combinam e praticam preços até três vezes superiores aos praticados nos Estados Unidos, por exemplo, descontados os impostos. Na área de telecomunicações, os preços podem chegar a 200 vezes aqueles cobrados em países como a Índia.

Essa formação de cartéis ficou patente na área de comunicações após a privatização. Os preços reais dos serviços são rigorosamente idênticos, mesmo que disfarçados em promoções, bônus, e outras artimanhas usadas pelas empresas. Com essa combinação de preços, as empresas amealham lucros estratosféricos, como a Vivo que apresentou uma receita líquida anual de R$ 18,1 bilhões, em 2010, 8,8% a mais que os R$ 16,6 bilhões de 2009.


Por conta da receita da Vivo, sua holding, a Telefónica de Espanha, obteve, em 2010, um lucro recorde de 10,167 bilhões de euros, o que corresponde a um aumento de 30,8% em relação ao ano anterior. Esse é um indicador da imensa remessa de lucros feita para o exterior, e essa é apenas uma das empresas que dominam o setor. É interessante notar que, na Espanha, a Telefónica teve prejuízo no mesmo período! Na sede das multinacionais os governos controlam, mais ou menos, a formação de cartéis.


Empresas foram criadas, no Brasil e no exterior, para coletar dinheiro de empresários e investí-lo em empreitadas como a compra de revistas e jornais, investimento em anúncios em todas as mídias, pagamento de palestras de especialistas e pagamento de propinas. Governantes, que não podiam ter depósitos das empresas beneficiadas em suas contas, certamente poderiam receber para ministrar palestras, por exemplo.


O paradoxal de tudo isso é notar que a estatização, uma atitude tipicamente socialista, foi feita pelos militares, notoriamente anticomunistas. E a privatização, uma ação geralmente atribuída à direita, foi realizada pelo socialista Fernando Henrique Cardoso, atualmente um palestrante famoso, que recebe US$ 50 mil por palestra ministrada, e que, curiosamente, resolveu defender a liberação da maconha no Brasil.

Em abril de 2004, menos de dois anos depois de deixar o governo, Cardoso já havia faturado cerca de R$ 3 milhões dando palestras no Brasil e no exterior, e recebido mais de R$ 15 milhões de doações de empresários para seu instituto.

E o Brasil, que tinha patentes próprias e era autosuficiente na produção de quase todos os equipamentos de telecomunicações, de centrais telefônicas a cabos ópticos, virou um exportador de divisas e importador de dispositivos. O déficit da balança comercial do setor eletroeletrônico chegou a R$ 27,3 bilhões em 2010. Nada menos que R$ 5 bilhões a mais que todo o valor arrecadado pelo governo Fernando Henrique Cardoso com a venda de todas as empresas de telecomunicações do País!

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